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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 20/07/1802

Justificativas

As terras eram devolutas
Era descobridor(a) das terras
Tinha gado
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Riacho de Santana
Ribeira: do Apodi
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Norte Serra de Sao Jose
Confrotante Sul Serra de Luis Gomes
Confrotante Leste Rio do Peixe
Confrotante Oeste Tabuleiro do Padre
Limites

As terras requeridas estendiam-se em torno do local conhecido como Direito e Riacho de Santana. Confrontavam-se com o rio do Peixe e com o Tabuleiro do Padre. Ao norte com a serra de Sao Jose e ao sul com a serra Luis Gomes, anteriormente chamada de Bom Jesus.

Observações:

* Na carta, nao ha referencia da direção em que o rio do Peixe confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal leste.
* Na carta, nao ha referencia da direção em que o Tabuleiro do Padre confrontava com as terras solicitadas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal oeste.

Exigência

Determinou-se pagar pensão por engenho, caso este seja levantado
Exigiu-se o aumento das rendas reais
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros
Citou a Carta Régia de 1754
Determinou-se dar caminhos livres a pontes
Determinou-se que se fizesse a concessão sob as condições que dispunham a lei
Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras
Determinou-se dar caminhos livres a fontes
Determinou-se dar estradas públicas a todos e particulares
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
NA
Mandou-se registrar
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Mandou-se povoar logo
Mandou-se requerer confirmacao
Mandou-se fazer curral
Assinada e selada com o sinete das armas do Rei

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Data de Sesmaria
Fonte: IHGRN - Fundo Sesmarias, Livro VI, n. 591, fls. 55 - 56
Data de concessão: 26/07/1802
Autoridade: Triunvirato
Nome da autoridade: Antonio de Barros Passos; Jose Lucas Alvares
Passou pelo provedor: Manuel de Melo e Castro
Passou pela câmera:
Passou pelo escrivão: Antonio Jose de Sousa e Oliveira
Despacho farovável: Sim
Nome do escrivão do despacho:
Observação registro provedoria:

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Matias Fernandes Ribeiro

Nome original: Matias Fernandes Ribeiro
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Sim
Capitania onde pede
RN - Rio Grande do Norte
Capitania onde mora
NA - NA
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, as margens do riacho Santana, na ribeira do Apodi, em 1802 (RN 0752).
* Na carta RN 0752, o sesmeiro nao informou o local onde ele morava anteriormente.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex