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Informações sobre a sesmaria


Requerimento

Tipo de requerimento: Concessão
Data do requerimento: 20/06/1724

Justificativas

Era descobridor(a) das terras
Tinha gado cavalar
Tinha gado vacum
Observações:

NA

Sesmarias

Localidade: Freguesia de Santo Antao da Mata
Ribeira: NA
Area (hectáre): NA NA hectares
Total sesmeiros solicitam esta terra: 1
Solicitam mesma medida: NA
Total área (hectare): NA
Confrotante Sul Engenho Maranhao
Limites

A sesmaria requerida prolongava-se pelo rio Ipojuca, confrontando com o Engenho do Maranhao, na freguesia de Ipojuca.

Observações:

* O sesmeiro solicitou que fossem doadas tres leguas em quadro. No entanto, somente foi doada uma legua em quadro.
* Na carta, nao hareferencia da direcao pela qual o engenho do Maranhao confrontava com as terras requeridas. Desta forma, foi atribuido o ponto cardeal sul.

Exigência

Mandou-se dar posse corporal
Citou o Capítulo 15 do Regimento do Governo
Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas
Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia
Mandou-se demarcar
Mandou-se dar posse atual
Mandou-se dar posse efetiva
Mandou-se passar a carta de sesmaria na forma costumada
Pagou-se meias anatas/novos direitos
Determinou-se que se transmitisse posse ao suplicante e seus herdeiros

Deferimento

Deferimento: Sim
Forma de deferimento: Carta de Doação
Fonte: Documentacao Historica Pernambucana. Recife: Imprensa Oficial, 1954.v.1.286-288.
Data de concessão: 26/06/1724
Autoridade: Governador
Nome da autoridade: Manuel Rolim de Moura (Dom)
Passou pelo provedor: Joao do Rego Barros
Passou pelo provedor: Antonio Rodrigues Pereira
Despacho farovável: Parcial
Nome do escrivão do despacho: NA
Observação registro provedoria: * O provedor determinou que se concedesse apenas uma legua quadrada de terra, das tres requeridas pelo suplicante, alegando que, na localidade, nao se poderia conceder mais que uma legua. * Foi afirmado que se a carta nao estivesse registrada no foral real nao teria validade.

Registros

Número 1
Data de concessão: 1724-06-26
Local: Olinda
Livro: da Secretaria da Capitania
Escrivão: Bento Soares Pereira
Número 2
Data de concessão: 1724-06-26
Local: Olinda
Livro: da Fazenda Real
Escrivão: Bento Soares Pereira
Número 3
Data de concessão: 1724-06-26
Local: Olinda
Livro: do Foral Real
Escrivão: Bento Soares Pereira

Imagens

  • Nenhuma imagem cadastrada.

Sesmeiros (1)

Nome: Andre Pereira Fontes

Nome original: Andre Pereira Fontes
Estado civil: NA
Conjuge: NA
Genero: Masculino
Filiacao: NA
Indio: Não
Sesmeiro pai: Não
Morador capitania: Não
Capitania onde pede
Capitania onde mora
Clero secular: Não
Ordem religiosa: Não
Ocupação:

Nenhuma ocupação cadastrada

Observações:

* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, em 1724, na Freguesia de Santo Antao da Mata (PE 0092).
* Na carta PE 0092, o sesmeiro consta como morador do rio Sao Francisco.

Ufrn Ufpa Usp Ufba
Cnpq Ppg Propesq Proex