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Informações sobre a sesmaria
Requerimento
| Tipo de requerimento: | Concessão |
| Data do requerimento: |
Justificativas
| As terras eram devolutas | |
| Era descobridor(a) das terras | |
| Era morador(a) da Capitania | |
| Não tinha terras | |
| Pretendia fazer curral | |
| Pretendia reaver prejuízos sofridos devido à guerra contra o gentio | |
| Tinha gado cavalar | |
| Tinha gado vacum | |
| Observações: | NA |
Sesmarias
| Localidade: | Rio Paneminha |
| Ribeira: | NA |
| Area (hectáre): | 16 Léguas quadradas 57600.0 hectares |
| Total sesmeiros solicitam esta terra: | 1 |
| Solicitam mesma medida: | NA |
| Total área (hectare): | NA |
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Nenhum confrontante. |
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Limites |
A sesmaria requerida pelo suplicante, Matias da Rocha Quaresma, possuia quatro leguas de comprimento e quatro leguas de largura no rio Paneminha, em torno do lugar chamando Adequinhum, confrontando com as terras de Antonio Alvares Correa (PB 1173). |
| Observações: | * A sesmaria requerida pelo suplicante, Matias da Rocha Quaresma, havia sido solicitada primeiramente ao capitao-mor da Paraiba, Alexandre de Sousa e Azevedo, em 09/09/1671. A sesmaria requerida localizava-se proximo a outra sesmaria do suplicante, no rio Piranhas. |
Exigência
| Determinou-se não prejudicar a terceiros | |
| Mandou-se povoar | |
| Citou o Título 43 das Ordenações Filipinas | |
| Mandou-se usufruir com todas as suas águas, matas, campos e logradouros | |
| Determinou-se isenção de pagamento de foro | |
| Determinou-se isenção de pagamento de tributo | |
| Mandou-se pagar o dízimo | |
| Mandou-se registrar | |
| Determinou-se não prejudicar léguas dos índios da aldeia | |
| Mandou-se dar posse real | |
| Mandou-se dar posse efetiva | |
| Mandou-se dar posse atual | |
| Mandou-se demarcar antes de tomar posse | |
| Determinou-se dar caminhos livres ao concelho | |
| Determinou-se dar caminhos livres a fontes | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pontes | |
| Determinou-se dar caminhos livres a pedreiras | |
| Observação | * Determinou que o suplicante nao poderia vender nem alhear a terra sem autorizacao regia. |
Deferimento
| Deferimento: | Sim |
| Forma de deferimento: | Alvará |
| Fonte: | AN, Codice 427, fl.8v – 10. |
| Data de concessão: | 22/08/1691 |
| Autoridade: | Governador Geral |
| Nome da autoridade: | Antonio Luis Goncalves da Camara Coutinho |
| Passou pelo provedor: | Francisco Lamberto |
| Passou pelo escrivão: | Joao Lopes de Carvalho |
| Despacho farovável: | Parcial |
| Nome do escrivão do despacho: | Joao Lopes de Carvalho |
| Observação registro provedoria: | * O Suplicante, Matias da Rocha Quaresma, solicitou quinze leguas de comprimento e seis leguas de largura. O procurador da Coroa, Pitta, todavia, concedeu somente quatro leguas de comprimento e quatro leguas de largura, alegando o costume e a lei era a doacao de cinco leguas de comprimento somente para cada sesmeiro. O provedo-mor, Francisco Lamberto, cocnordou com a argumentancao do procurador e acrescentou que o sesmeiro nao poderia e nem possuia cabedal suficiente para ocupar toda a terra requerida, se nao por meio de arrendamento, alheamento ou fraude. |
Registros
Número 1| Data de concessão: | 23/08/1691 |
| Local: | Bahia |
| Livro: | Quarto dos Registros da Secretaria do Estado do Brasil, |
| Escrivão: | Bernardo Vieira Ravasco |
Imagens
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Nenhuma imagem cadastrada.
Sesmeiros (1)
Nome: Matias da Rocha Quaresma
| Nome original: | Mathias da Rocha Quaresma |
| Estado civil: | NA |
| Conjuge: | NA |
| Genero: | Masculino |
| Filiacao: | NA |
| Indio: | Não |
| Sesmeiro pai: | Não |
| Morador capitania: | Não |
| Capitania onde pede |
PB - Paraíba
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| Capitania onde mora |
Nenhuma capitania cadastrada |
| Clero secular: | Não |
| Ordem religiosa: | Não |
| Ocupação: |
NA
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| Observações: |
* O sesmeiro recebeu apenas esta concessao, no rio Paneminha, em 1691 (PB 1172).
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